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TipoNúmeroDataEmenta
Lei3.25716/08/2019"CRIA CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS."
Lei3.25616/08/2019“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3196/2018, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TERRENO EM ÁREA VERDE PARA FINS DE DESDOBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei3.25516/08/2019"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IVOTI A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS - CP-SINOS."
Lei3.25424/07/2019"DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA, DEMAIS ÔNUS E RESPONSABILIDADES PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL"
Lei3.25323/07/2019legenda “INCLUI O ITEM “4” NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2200/2005, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IVOTI.”
Prt43823/07/2019"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE KIMBERLIN RIBEIRO DE SOUZA, SERVENTE, PADRÃO 2, CLASSE A."
Dec.4723/07/2019"ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 92/2005, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2200/2005, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IVOTI."
Dec.4623/07/2019"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.063.706,89."
Prt43722/07/2019"NOMEIA LUCAS ARAUJO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, CC 04."
Prt43622/07/2019"DESIGNA O SERVIDOR RENATO ARRUDA FRAGA, ARQUITETO, COMO TÉCNICO RESPONSÁVEL PARA ANALISAR E APROVAR OS PROJETOS DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS, JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA."
Prt43519/07/2019"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ."
Prt43419/07/2019"DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR RICARDO ROCHA RENNER, GERENTE DE TRATAMENTO E QUALIDADE DA ÁGUA DA AUTARQUIA ÁGUA DE IVOTI."
Prt43318/07/2019"CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DEISI GRACIELI WOMMER SCHERER, PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTRATO I, E PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, CONTRATO II, NÍVEL 2."
Prt43218/07/2019"EXONERA, A PEDIDO, FELIPE AKAUAN DA SILVA, PROFESSOR - GEOGRAFIA, NÍVEL 3, CLASSE A."
Prt43117/07/2019"DESIGNA EXERCÍCIO KÁTIA DA CRUZ SILVA, PROFESSOR - ANOS INICIAIS, NÍVEL 2, CLASSE A, EMEF ENGº ILDO MENEGHETTI."
Prt43017/07/2019"NOMEIA LUCIANO EIFLER MACHADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PADRÃO 6B, CLASSE A."
Prt42916/07/2019"NOMEIA VANIA GISLEINE SCHMITZ, PSICÓLOGO, PADRÃO 4A, CLASSE A."
Lei3.25215/07/2019"AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS."
Lei3.25115/07/2019“AUTORIZA A AUTARQUIA ÁGUA DE IVOTI A COOPERAR COM O CONSEPRO/IVOTI, VISANDO AÇÃO EM BENEFÍCIO DA SEGURANÇA PÚBLICA.”
Lei3.25015/07/2019"INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IVOTI."